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Título I — Princípios Fundamentais Artigo 1 - A Monarquia absoluta da Casa, formada pela união indissolúvel dos Inquilinos e do Responsável, constitui-se em Estado não democrático de direito e tem como fundamentos : A Omnipotência do Responsável A limpeza das partes comuns O respeito e a tolerância entre inquilinos Todo o poder emana do Responsável, que o exerce por meio de si mesmo, nos termos desta Constituição.

Artigo 2 - A língua oficial da casa é o português.

As línguas nacionais são o alemão, o espanhol e o francês.